Processo 605281/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2018 07:58
Autuado em 11/09/2018 07:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2129/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2129/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019 Acórdão   2129/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:11/09/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:11/09/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado HENRIQUE ANTONIO CREDIDIO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:11/09/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:11/09/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2018 07:57 437380/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Parecer - 927/18 - PGC, conforme determinado na peça 79 - Acórdão - 2129/19 - STP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2129/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3561/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1341/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 13:52 DP  
05/09/2019 09:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1806/2019 -
03/09/2019 15:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 890/2019 -
03/09/2019 08:51 DP Informação nº 6777/2019 -
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2019 -
12/08/2019 13:46 SMPJTC  
09/08/2019 14:59 3PC Ciência de Decisão nº 232/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
02/08/2019 13:06 STP Acórdão nº 2129/2019 -
25/10/2018 11:07 GCILB  
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
28/09/2018 12:16 PGC Parecer nº 938/2018 - Parecer do MPC.
27/09/2018 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1501/2018 -
14/09/2018 09:57 CGE Parecer nº 1292/2018 -
14/09/2018 09:36 CGM  
11/09/2018 08:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1341/2018 -
11/09/2018 07:57 DP Informação nº 9438/2018 -

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