Processo 605974/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2018 09:26
Autuado em 13/09/2018 09:26
Apensado ao Processo 474054/15 em 14/06/2019 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 143/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   143/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/02/2019 Acórdão   143/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/18)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado VALMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121709/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 265/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 143/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3612/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 17:37 DP  
26/02/2019 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
07/02/2019 16:30 STP Acórdão nº 143/2019 -
26/10/2018 10:06 GCAML  
25/10/2018 13:35 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Parecer nº 998/2018 - Recurso de Revisão. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Exercício de 2014. Pelo não conhecimento. No mérito, pelo não provimento.
23/10/2018 10:08 SMPjTC  
22/10/2018 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1557/2018 -
16/10/2018 16:22 CGE Informação nº 508/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/09/2018 10:44 3ICE Instrução nº 63/2018 - Ausência de ofensa aos incisos III e IV, do art. 486, do RI. No mérito, pelo não provimento do recurso interposto.
18/09/2018 17:13 CGE  
13/09/2018 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1391/2018 -
13/09/2018 09:26 DP Informação nº 9529/2018 -

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