Processo 642764/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2018 15:37
Autuado em 17/09/2018 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2557/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2557/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2019 Acórdão   2557/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado GUSTAVO MOTA CANABRAVA
Interessado WALISSON FERNANDO MARINELO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2018 15:37 232414/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2557/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3662/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 14:10 DP  
03/10/2019 08:30 CMEX Informação nº 6012/2019 -
11/09/2019 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2019 -
11/09/2019 10:39 SMPJTC  
11/09/2019 10:28 3PC Ciência de Decisão nº 242/2019 -
10/09/2019 12:40 SMPjTC  
28/08/2019 15:58 STP Acórdão nº 2557/2019 -
31/07/2019 10:54 GCFC  
31/07/2019 10:33 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 444/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paraíso do Norte. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
02/07/2019 11:16 2PC  
01/07/2019 11:44 SMPjTC  
21/09/2018 09:57 CGM Instrução nº 1245/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2312/18 - Segunda Câmara.
17/09/2018 15:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1372/2018 -
17/09/2018 15:37 DP Informação nº 9648/2018 -

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