Processo 644325/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2018 10:21
Autuado em 14/09/2018 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2018 10:21 269201/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1361/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1361/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1239/2020
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3630/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 12:17 DP  
11/09/2020 19:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1361/2020 -
09/09/2020 20:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1239/2020 -
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 4876/2020 -
14/08/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2020 -
13/08/2020 17:56 SMPJTC  
13/08/2020 10:18 4PC Ciência de Decisão nº 277/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
31/07/2020 15:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2020 -
25/06/2020 12:18 GCAML  
24/06/2020 18:47 SMPJTC  
24/06/2020 10:06 4PC Parecer nº 461/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Saneamento do apontamento que fundamentava a apreciação de irregularidade das contas. Possibilidade de conversão em ressalva, com afastamento da multa aplicada ao recorrente. Pelo provimento.
23/06/2020 18:04 SMPjTC  
18/09/2018 17:15 CGM Instrução nº 1651/2020 -
14/09/2018 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
14/09/2018 10:21 DP Informação nº 9573/2018 -

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