Processo 679889/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2018 09:34
Autuado em 04/10/2018 09:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 803/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   803/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2019 Acórdão   803/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ALBERTO SATURNO MADUREIRA
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ALLAN CEZAR FARIA ARAÚJO
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ANA PAULA VIEIRA
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO
Interessado ANIBAL MANTOVANI DINIZ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CAROLINA VIDEIRA CRUZ
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CASSIO FREDERICO MOREIRA DRUZIANI
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CELITO DE BONA
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CLAUDENICE SANTA BACHIEGA DOS SANTOS
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CLERIO PLEIN
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CONCEICAO DE FATIMA ALVES
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado CRISTIANO STAMM
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado DANIEL VITOR RAMBO DE OLIVEIRA
Interessado DAVI FELIX SCHREINER
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado DENIS DALL ASTA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado DEOCLECIO JOSE BARILLI
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado EDNA MARIA DA SILVA MATTE
Interessado EDSON DE SOUZA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado ESTER MARIA DREHER HEUSER
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado FELIPE STACZEWSKI SANTOS
Interessado FERNANDO JOSÉ MARTINS
Interessado FLÁVIO BRAGA DE ALMEIDA GABRIEL
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado FRANCIELE ANI CAOVILLA FOLLADOR
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado FRANCIS MARY GUIMARAES NOGUEIRA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado GILMAR RIBEIRO DE MELLO
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado IOLANDA EMILIA DE AGUIAR
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado JANAINA DAMASCO UMBELINO
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado JOCELI DE FATIMA ARRUDA SOUSA
Interessado JOSE EDEZIO DA CUNHA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado JOSEANE RODRIGUES DA SILVA NOBRE
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado LUCIANO PANEK
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado LUIZ SÉRGIO FETTBACK
Procuradores: ENEIDA TAVARES DE LIMA FETTBACK (não credenciado, inclusão:04/10/18), FELIPE ANDREO STURM STADLER (não credenciado, inclusão:04/10/18), OLAVO FETTBACK NETO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado MARCELA ABBADO NERES
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado MARCOS AURELIO RODRIGUES ALCIDES
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado MATHEUS AKAUA DE ALMEIDA SILVA
Interessado MOACIR PIFFER
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado NILSA MARIA GUARDA CANTERLE
Procuradores: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado OLGA VIVIANA FLORES
Interessado OSMIR DOMBROWSKI
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado PAULO ROBERTO CHAVARRIA NOGUEIRA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado REMI SCHORN
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado SANIMAR BUSSE
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado SORAYA MORENO PALÁCIO
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado VALNIR ALBERTO BRANDT
Procuradores: JOAO CESAR SILVEIRA PORTELA (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado VILMAR MALACARNE
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado WELINTON CAMARGO FERREIRA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:04/10/18), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado WILSON JOAO ZONIN
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:04/10/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2018 09:33 767330/16 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 11:01 do Protocolo 598424/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2019 Instrução de Cobrança   601/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 907/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 803/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 15:43 DP  
07/11/2019 10:46 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 148/2019 -
06/11/2019 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
05/11/2019 17:44 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 1021/2019 - Pela baixa de responsabilidade e encerramento.
11/09/2019 13:09 SMPjTC  
11/09/2019 11:49 GCFAMG  
09/09/2019 11:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 918/2019 -
05/09/2019 13:41 7ICE Instrução nº 55/2019 -
04/09/2019 19:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 905/2019 -
02/09/2019 15:18 DP  
27/08/2019 13:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 907/2019 -
18/07/2019 09:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 648/2019 -
18/07/2019 09:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 848/2019 -
12/07/2019 13:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 724/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 601/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2482/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2484/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Instrução nº 888/2019 -
16/04/2019 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2019 -
15/04/2019 12:42 SMPJTC  
12/04/2019 10:55 4PC Ciência de Decisão nº 118/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
04/04/2019 09:46 STP  
07/01/2019 11:53 GCFAMG  
18/12/2018 10:32 SMPJTC  
09/10/2018 11:30 4PC Parecer nº 781/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento. Afastamento da multa imposta ao recorrente. Sugestão de alteração redacional da determinação exarada no 'item c' do acórdão recorrido.
09/10/2018 09:22 SMPjTC  
04/10/2018 10:59 6ICE Instrução nº 20/2018 -
04/10/2018 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1095/2018 -
04/10/2018 09:33 DP Informação nº 10239/2018 -

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