Processo 691897/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2018 10:32
Autuado em 01/11/2018 10:32
Apensado ao Processo 721951/19 em 13/02/2020 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3629/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3629/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/11/2018 Acórdão   3629/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:01/11/18), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:01/11/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:01/11/18)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:01/11/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:01/11/18)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:07/02/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:07/02/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:07/02/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:07/02/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:07/02/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:07/02/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:07/02/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/02/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:07/02/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:07/02/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:07/02/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:07/02/19)
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2019 15:44 do Protocolo 48105/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 76/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 287/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3629/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 13:51 DP  
29/01/2019 17:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 76/2019 -
28/01/2019 18:27 STP  
28/01/2019 17:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 287/2019 -
03/12/2018 10:13 STP Acórdão nº 3629/2018 -
01/11/2018 10:40 GCNB  
01/11/2018 10:32 DP Informação nº 11083/2018 -

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