Processo 695728/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/10/2018 12:57
Autuado em 22/10/2018 12:57
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1104/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1104/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2019 Acórdão   1104/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/04/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EMERSON MARCHETTI
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/10/18)
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 19:26 do Protocolo 348746/19
17/04/2019 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 261543/19, de 17/04/19 - Protocolo: 261543/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 683/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1104/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3919/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 09:57 DP  
23/05/2019 07:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 683/2019 -
20/05/2019 11:06 STP  
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
16/05/2019 11:34 PGC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 325/2019 -
08/05/2019 09:33 STP Acórdão nº 1104/2019 -
25/04/2019 11:47 GCIZL  
24/04/2019 17:32 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2019 -
16/04/2019 13:29 GCIZL  
11/04/2019 15:00 STP Certidão de vistas de processo nº 33/2019 -
01/02/2019 14:39 GCFAMG  
01/02/2019 12:41 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Parecer nº 776/2018 - REGULARIDADE
23/10/2018 10:17 SMPjTC  
22/10/2018 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1173/2018 -
22/10/2018 12:57 DP Informação nº 10724/2018 -

Voltar a Consulta