Processo 696210/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/10/2018 10:41
Autuado em 11/10/2018 10:41
Apensado ao Processo 240879/18 em 07/05/2019 08:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 693/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   693/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   693/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Recorrente SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 10:03 do Protocolo 722202/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/05/2019 Instrução de Cobrança   666/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 584/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 693/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3848/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1519/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 18:12 DP  
06/05/2019 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 584/2019 -
27/03/2019 16:43 STP Acórdão nº 693/2019 -
27/03/2019 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2019 -
09/01/2019 15:49 GCAML  
09/01/2019 14:57 SMPJTC  
17/12/2018 11:48 6PC Parecer nº 935/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/12/2018 07:14 SMPjTC  
17/10/2018 11:10 CGM Instrução nº 4958/2018 -
11/10/2018 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1519/2018 -
11/10/2018 10:40 DP Informação nº 10441/2018 -

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