Processo 70920/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/02/2018 11:28
Autuado em 07/02/2018 11:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 68/2023 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   68/ 2023 Encerramento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/01/2023 Acórdão   68/ 2023 Encerramento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Requerente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:07/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2018 08:03 146112/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 07:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 266/18 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2023 2921 Acórdão nº 68/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 266/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 289/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 137/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2023 12:03 DP  
22/03/2023 10:04 GACAK  
13/03/2023 10:30 DP  
21/01/2023 12:45 STP Acórdão nº 68/2023 -
21/01/2023 12:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2023 -
04/11/2022 10:07 GACAK  
04/11/2022 09:12 SMPJTC  
26/10/2022 10:25 6PC Parecer nº 1148/2022 - Pedido de Rescisão. Não concessão da medida liminar. Perda do objeto. Encerramento do feito.
26/10/2022 08:00 SMPjTC  
20/08/2018 16:32 CGM Instrução nº 5134/2022 -
20/08/2018 16:24 DIJUR Informação nº 203/2018 -
27/07/2018 08:50 CGM  
27/07/2018 08:02 DP Informação nº 7900/2018 -
23/03/2018 09:36 DP  
22/03/2018 15:20 DP Informação nº 3278/2018 -
08/03/2018 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 266/2018 -
16/02/2018 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1040/2018 -
07/02/2018 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 137/2018 -
07/02/2018 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 289/2018 -
07/02/2018 11:28 DP Termo de Reautuação nº 20/2018 -

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