Processo 712126/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2018 09:51
Autuado em 26/10/2018 09:51
Apensado ao Processo 584639/17 em 09/01/2020 12:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1484/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1484/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2019 Acórdão   1484/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Recorrente MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1484/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3967/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2020 11:35 DP  
15/07/2019 10:59 CAGE  
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3842/2019 -
14/06/2019 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2019 -
13/06/2019 15:01 SMPJTC  
12/06/2019 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 191/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
29/05/2019 17:26 STP Acórdão nº 1484/2019 -
11/04/2019 16:25 GCIZL  
11/04/2019 15:09 SMPJTC  
10/04/2019 10:14 1PC Parecer nº 223/2019 - Recurso de Revista. Município de Bituruna. Pelo não provimento.
09/04/2019 13:34 SMPjTC  
20/02/2019 11:22 CGM Parecer nº 299/2019 -
20/02/2019 09:42 DP Informação nº 1243/2019 -
01/11/2018 09:31 CGM  
26/10/2018 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1656/2018 -
26/10/2018 09:50 DP Informação nº 10900/2018 -

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