Processo 721702/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2018 12:40
Autuado em 08/11/2018 12:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 901/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   901/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2019 Acórdão   901/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Recorrente JOÃO HENRIQUE MILDENBERGER
Procuradores: ADRIANA MILDENBERGER (credenciado, inclusão:17/10/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2018 15:24 30640/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782434/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 701/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 901/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4076/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2020 12:44 DP  
29/05/2019 14:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 6/2020 -
24/05/2019 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 701/2019 -
11/04/2019 10:17 STP Acórdão nº 901/2019 -
11/04/2019 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2019 -
07/02/2019 14:30 GCAML  
07/02/2019 12:46 SMPJTC  
05/02/2019 13:42 4PC Parecer nº 63/2019 - Recurso de revista. Pelo provimento.
05/02/2019 11:48 SMPjTC  
06/12/2018 14:45 CGM Parecer nº 4/2019 -
05/12/2018 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1748/2018 -
05/12/2018 15:18 DP Informação nº 11947/2018 -
21/11/2018 18:18 DP Informação nº 11612/2018 -
08/11/2018 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1634/2018 -
08/11/2018 12:40 DP Informação nº 11242/2018 -

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