Processo 729070/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/10/2018 13:32
Autuado em 22/10/2018 13:32
Apensado ao Processo 1080680/14 em 12/03/2020 09:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3089/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3089/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2019 Acórdão   3089/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/09/19, exclusão:01/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/09/19, exclusão:11/09/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:22/10/18, exclusão:11/09/19), PAULO MAC DONALD GHISI (credenciado, inclusão:11/09/19), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:22/10/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1500/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3089/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1208/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3920/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 15:39 DP  
22/10/2019 16:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1500/2019 -
02/10/2019 16:36 STP Acórdão nº 3089/2019 -
11/09/2019 08:25 GCFC  
10/09/2019 15:50 DP Informação nº 7029/2019 -
16/08/2019 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1208/2019 -
15/08/2019 12:50 SMPJTC  
30/07/2019 10:57 3PC Parecer nº 537/2019 - Recurso de revisão em recurso de revista. Não verificação das hipóteses de cabimento. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo não provimento cf. CGM.
29/07/2019 14:40 SMPjTC  
23/10/2018 16:49 CGM Instrução nº 1881/2019 -
22/10/2018 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1513/2018 -
22/10/2018 13:31 DP Informação nº 10726/2018 -

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