Processo 779263/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2018 11:26
Autuado em 09/11/2018 11:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 890/2023 da Primeira Câmara, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   890/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/04/2023 Acórdão   890/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual MARLISE ALBOIT RAMOS
Gestor do ato RUY HAUER REICHERT
Servidor TEREZINHA FATIMA DA COSTA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Ex-Gestor ELISIANE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/01/2023 09:50 do Protocolo 20240/23
16/01/2023 16:50 do Protocolo 19551/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2023 3009 Despacho Processual Diverso nº 336/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 890/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
17/03/2023 2942 Termo de Distribuição de Processo nº 779/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 15:44 DP  
22/06/2023 15:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 336/2023 -
22/06/2023 15:05 SMPJTC  
02/06/2023 09:16 3PC Parecer nº 484/2023 - Ementa. Retorno. Ato de inativação. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
01/06/2023 18:14 SMPjTC  
31/05/2023 10:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2953/2023 -
30/05/2023 17:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 279/2023 -
30/05/2023 16:57 DP  
30/05/2023 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2023 -
30/05/2023 10:51 SMPJTC  
08/05/2023 15:00 3PC Ciência de Decisão nº 251/2023 -
08/05/2023 14:43 SMPjTC  
10/04/2023 21:02 S1C Acórdão nº 890/2023 -
29/03/2023 11:15 GACAK  
29/03/2023 10:35 SMPJTC  
15/03/2023 14:37 3PC Parecer nº 194/2023 - Ato de Inativação. Nota técnica 03/2018. Metodologia do cálculo da média das maiores contribuições. Interpretação possível e razoável. Preservação da segurança jurídica e dos atos consolidados. Economicidade. Pela legalidade e registro.
15/03/2023 10:53 SMPjTC  
14/03/2023 10:38 DP Informação nº 1695/2023 -
09/11/2018 11:27 CAGE Instrução nº 5906/2023 -

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