Processo 808174/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2018 15:55
Autuado em 07/12/2018 15:55
Apensado ao Processo 141007/13 em 04/02/2020 10:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3750/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3750/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2019 Acórdão   3750/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado CLENITA GOUVES ROSSELIS
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2019 2200 Acórdão nº 3750/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1050/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 2405/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4316/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 17:28 DP  
28/11/2019 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2020 -
27/08/2019 13:07 GCDA  
27/08/2019 11:02 SMPJTC  
26/08/2019 10:58 5PC Parecer nº 743/2019 - Recurso de Revista. Matéria previdenciária. Aplicação da norma do art. 3.º da EC 47/05. Risco de Vida. Não provimento, conforme CGM.
23/08/2019 14:39 SMPjTC  
14/01/2019 10:14 CGM Parecer nº 1752/2019 -
07/12/2018 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2405/2018 -
07/12/2018 15:54 DP Informação nº 12037/2018 -

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