Processo 813518/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/11/2018 12:07
Autuado em 27/11/2018 12:07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1176/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1176/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023 Acórdão   1176/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Requerente LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:27/11/18), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:27/11/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1176/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2022
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1709/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4220/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2023 15:06 DP  
17/05/2023 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2023 -
17/05/2023 14:10 SMPJTC  
16/05/2023 15:29 6PC Ciência de Decisão nº 211/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 15:40 STP Acórdão nº 1176/2023 -
21/11/2022 10:59 GCMRMS  
21/11/2022 10:56 SMPJTC  
10/11/2022 10:21 6PC Parecer nº 1195/2022 - Pedido de Rescisão. Ausência do periculum in mora. Perda do objeto. Pelo encerramento do feito.
09/11/2022 21:15 SMPjTC  
12/04/2019 11:51 CGM Instrução nº 5698/2022 -
27/11/2018 14:10 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2019 -
27/11/2018 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1709/2018 -
27/11/2018 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4220/2018 -

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