Processo 817807/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 14:56
Autuado em 14/12/2018 14:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4177/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4177/ 2019 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019 Acórdão   4177/ 2019 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2019 Acórdão   3718/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2018 14:55 268040/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 07:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Certidão de trânsito em julgado - 47/20 - STP, conforme determinado na peça 152 - Despacho - 81/20 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4177/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3718/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4387/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 11:32 DP  
17/02/2020 13:44 STP  
14/02/2020 08:22 CMEX  
07/02/2020 07:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2020 -
06/02/2020 09:19 DP Informação nº 944/2020 -
04/02/2020 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 81/2020 -
04/02/2020 13:25 STP Informação nº 2/2020 -
03/02/2020 17:21 CMEX  
19/12/2019 09:43 STP  
05/12/2019 16:52 GCFAMG  
05/12/2019 13:53 STP Informação nº 7/2019 -
05/12/2019 13:52 SMPJTC  
05/12/2019 10:20 2PC  
05/12/2019 09:26 SMPjTC  
28/11/2019 09:39 STP  
25/11/2019 17:21 GCFAMG  
25/11/2019 13:37 STP Certidão de Adiamento nº 467/2019 -
14/11/2019 13:29 GCFAMG  
30/10/2019 14:15 STP Certidão de Adiamento nº 381/2019 -
30/10/2019 14:15 STP Certidão de Adiamento nº 426/2019 -
29/10/2019 14:33 GCFAMG  
23/10/2019 14:07 STP Certidão de Adiamento nº 375/2019 -
04/10/2019 12:43 GACAK  
03/10/2019 10:13 STP Certidão de vistas de processo nº 100/2019 -
01/08/2019 13:05 GCFAMG  
01/08/2019 11:01 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 472/2019 - Recurso de Revista. Inoperância do SIAF. Novo sistema com deficiências constatadas. Ausência de documentação probatória. Pelo não provimento.
27/06/2019 11:06 3PC  
26/06/2019 11:58 SMPjTC  
24/06/2019 16:17 CGE Instrução nº 366/2019 - improvimento
08/04/2019 16:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 751/2019 -
24/01/2019 09:10 1ICE  
23/01/2019 15:34 DP  
22/01/2019 14:16 1ICE  
17/12/2018 09:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
14/12/2018 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1405/2018 -
14/12/2018 14:55 DP Informação nº 12236/2018 -

Voltar a Consulta