Processo 818480/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/01/2019 10:43
Autuado em 22/01/2019 10:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 233/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Recorrente ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Recorrente MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/01/2019 10:42 230872/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
22/01/2019 10:42 682420/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2021 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 758689/21, de 14/12/21 - Protocolo: 758689/21
19/11/2021 11:46 AR do ofício OPD - 1154/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1154/ 2021   
CMEX  13/09/2021 Instrução de Cobrança   845/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 181/2022
13/08/2021 2602 Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 286/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 124/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:24 DP  
11/02/2022 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 52/2022 -
11/02/2022 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 181/2022 -
11/02/2022 11:26 SMPJTC  
10/02/2022 14:43 5PC Parecer nº 114/2022 - Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito
10/02/2022 14:42 SMPjTC  
01/10/2021 11:32 CMEX Certidão de Débito nº 933/2021 -
01/10/2021 11:32 CMEX Informação nº 5101/2021 -
01/10/2021 11:32 CMEX Instrução nº 105/2022 -
22/09/2021 09:14 DP Informação nº 6284/2021 -
21/09/2021 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1154/2021 -
10/09/2021 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 845/2021 -
10/09/2021 10:28 CMEX Informação nº 4132/2021 -
16/08/2021 20:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2021 -
16/08/2021 18:45 SMPJTC  
16/08/2021 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 185/2021 -
16/08/2021 09:18 SMPjTC  
06/08/2021 09:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2021 -
14/07/2021 12:58 GCIZL  
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
07/07/2021 10:09 5PC Parecer nº 454/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo não provimento.
06/07/2021 13:55 SMPjTC  
06/03/2020 15:32 CGM Instrução nº 1733/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 392/18 - Segunda Câmara.
04/12/2019 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 286/2020 -
03/12/2019 16:34 SMPJTC  
03/12/2019 11:31 1PC Parecer nº 1167/2019 - Recurso de Revista. Município de Grandes Rios. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Pelo não provimento.
03/12/2019 09:53 SMPjTC  
22/01/2019 11:34 CGM Instrução nº 4723/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 392/18 - Segunda Câmara.
22/01/2019 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
22/01/2019 10:42 DP Informação nº 447/2019 -

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