Processo 842089/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/12/2018 09:33
Autuado em 10/12/2018 09:33
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1312/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 02/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1312/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI
22/05/2023 Acórdão   1312/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Requerente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:10/12/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2023 2993 Acórdão nº 1312/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
21/03/2023 2944 Termo de Redistribuição de Processo nº 907/2023
15/03/2023 2940 Despacho Processual Diverso nº 270/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 398/2023
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 56/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4325/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2023 20:05 DP  
29/06/2023 10:08 CMEX Informação nº 2719/2023 -
01/06/2023 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2023 -
31/05/2023 18:46 SMPJTC  
31/05/2023 17:06 4PC Ciência de Decisão nº 256/2023 -
31/05/2023 16:46 SMPjTC  
26/05/2023 11:37 STP  
17/03/2023 18:59 GCAZ  
13/03/2023 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 907/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 270/2023 -
13/12/2022 17:40 GCFAMG  
13/12/2022 17:37 SMPJTC  
22/11/2022 10:32 4PC Parecer nº 1112/2022 -
21/11/2022 22:15 SMPjTC  
18/01/2019 08:27 CGM Instrução nº 5858/2022 -
10/12/2018 13:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 56/2019 -
10/12/2018 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4325/2018 -
10/12/2018 09:33 DP Termo de Reautuação nº 144/2018 -

Voltar a Consulta