Processo 845754/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/01/2019 10:50
Autuado em 18/01/2019 10:50
Processo Rescindendo 845754/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 427/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   427/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019 Acórdão   427/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:18/01/19), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:18/01/19), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:18/01/19), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:18/01/19), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:18/01/19), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/01/19), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:18/01/19), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:18/01/19)
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2023 14:16 348037/19 PEDIDO DE RESCISÃO
22/05/2019 16:15 348037/19 PEDIDO DE RESCISÃO
18/01/2019 10:49 235022/17 RECURSO DE REVISTA
18/01/2019 10:49 797215/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2024 10:07 do Protocolo 30720/24
14/09/2023 17:56 Recibo de Petição Intermediária - 614773/23, de 14/09/23 - Protocolo: 614773/23
23/08/2019 07:56 AR do ofício OPD - 64/19 - CMEX
03/07/2019 14:02 do Protocolo 454180/19
19/06/2019 09:23 AR do ofício OCD - 24/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   490/ 2019   
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   491/ 2019   
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   492/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2024 3145 Despacho Processual Diverso nº 113/2024
19/10/2023 3086 Despacho Processual Diverso nº 1345/2023
16/06/2023 3001 Despacho Processual Diverso nº 703/2023
14/03/2019 2017 Acórdão nº 427/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 101/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2024 19:03 DP  
01/02/2024 15:13 CMEX Informação nº 318/2024 -
31/01/2024 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 113/2024 -
22/01/2024 11:24 CMEX Informação nº 257/2024 -
17/10/2023 14:18 DP  
03/10/2023 16:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1345/2023 -
29/09/2023 10:33 CMEX Informação nº 4061/2023 -
14/09/2023 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1277/2023 -
14/06/2023 14:11 DP  
06/06/2023 19:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 703/2023 -
17/06/2019 10:29 CMEX Informação nº 2290/2023 -
17/06/2019 10:29 CMEX Informação nº 3427/2019 -
17/06/2019 10:29 CMEX Informação nº 4197/2019 -
11/06/2019 11:37 DP Informação nº 4334/2019 -
07/06/2019 13:40 GP Ofício de Certidão de Débito nº 24/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Certidão de Débito nº 400/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Certidão de Débito nº 401/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 547/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 490/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 491/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 492/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Informação nº 1990/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Informação nº 1991/2019 -
11/04/2019 09:45 CMEX Informação nº 1995/2019 -
09/04/2019 08:12 GCILB  
28/02/2019 13:38 STP Acórdão nº 427/2019 -
28/02/2019 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2019 -
18/01/2019 11:08 GCILB  
18/01/2019 10:49 DP Informação nº 368/2019 -

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