Processo 850995/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 15:34
Autuado em 14/12/2018 15:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 319/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Recorrente FAUSTO EDUARDO HERRADON
Interessado MUNICÍPIO DE FLORAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2019 13:40 284481/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 12:57 do Protocolo 371411/20
06/12/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2288/19 - GP
28/01/2019 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44266/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2288/ 2019   
CMEX  29/10/2019 Instrução de Cobrança   1415/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1781/2019
30/09/2019 2154 Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 163/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 19:06 DP  
15/06/2020 13:15 CMEX Informação nº 2993/2020 -
13/12/2019 09:28 DP  
11/12/2019 17:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 972/2019 -
10/12/2019 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1781/2019 -
06/11/2019 16:34 CMEX Instrução nº 1476/2019 -
05/11/2019 14:58 DP Informação nº 9118/2019 -
25/10/2019 18:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2288/2019 -
24/10/2019 08:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1108/2019 -
24/10/2019 08:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1415/2019 -
24/10/2019 08:09 CMEX Informação nº 6444/2019 -
03/10/2019 13:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2019 -
03/10/2019 11:50 SMPJTC  
02/10/2019 16:12 3PC Ciência de Decisão nº 268/2019 -
02/10/2019 12:42 SMPjTC  
19/09/2019 09:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2019 -
31/07/2019 10:54 GCAML  
31/07/2019 10:33 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 445/2019 - Recurso de Revista. Município de Floraí. Obrigações de despesa contraída nos últimos dois quadrimestres com parcelas a serem pagas no futuro sem que haja suficiente disponibilidade no caixa. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.Pelo parcial provimento
24/06/2019 11:38 2PC  
24/06/2019 09:15 SMPjTC  
09/04/2019 15:02 CGM Instrução nº 1142/2019 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 39
03/04/2019 08:57 GCAML  
02/04/2019 13:36 DP Informação nº 2398/2019 -
21/02/2019 09:44 DP  
11/02/2019 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 163/2019 -
17/12/2018 17:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 279/2019 -
14/12/2018 15:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1811/2018 -
14/12/2018 15:33 DP Informação nº 12240/2018 -

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