Processo 853722/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 15:46
Autuado em 14/12/2018 15:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1579/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1579/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2021 Acórdão   1579/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2018 15:45 258100/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1579/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 09:57 DP  
09/08/2021 10:40 CMEX Informação nº 3526/2021 -
16/07/2021 12:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2021 -
16/07/2021 12:22 SMPJTC  
16/07/2021 09:54 4PC Ciência de Decisão nº 186/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 09:38 STP  
23/06/2021 18:37 GCFAMG  
23/06/2021 14:46 SMPJTC  
23/06/2021 10:35 4PC Parecer nº 404/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal. Exercício de 2015. Apresentação de justificativas e documentos hábeis a converter em ressalvas as duas irregularidades apontadas na decisão recorrida. Pelo provimento. Afastamento
22/06/2021 17:43 SMPjTC  
17/12/2018 09:52 CGM Instrução nº 1319/2021 -
14/12/2018 15:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1406/2018 -
14/12/2018 15:45 DP Informação nº 12242/2018 -

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