Processo 854281/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2018 15:02
Autuado em 17/12/2018 15:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 296/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   296/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2020 Acórdão   296/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Recorrente PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Interessado DEJAIR DE PAULA FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2018 15:01 262186/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2019 12:44 Recibo de Petição Intermediária - 448155/19, de 02/07/19 - Protocolo: 448155/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Acórdão nº 296/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
08/07/2019 2094 Despacho Processual Diverso nº 908/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2018
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1897/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 23:14 DP  
20/03/2020 10:49 CMEX Informação nº 1596/2020 -
02/03/2020 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2020 -
28/02/2020 12:28 SMPJTC  
19/02/2020 13:15 1PC Ciência de Decisão nº 56/2020 -
19/02/2020 12:41 SMPjTC  
05/02/2020 18:34 STP Acórdão nº 296/2020 -
24/10/2019 16:44 GCIZL  
24/10/2019 15:31 SMPJTC  
24/10/2019 11:16 1PC Parecer nº 1015/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal De Mariópolis. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
23/10/2019 11:26 SMPjTC  
04/07/2019 16:55 CGM Parecer nº 2328/2019 -
04/07/2019 08:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 908/2019 -
17/12/2018 16:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 994/2019 -
17/12/2018 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1897/2018 -
17/12/2018 15:01 DP Informação nº 12310/2018 -

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