Processo 857264/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/01/2019 17:22
Autuado em 21/01/2019 17:22
Apensado ao Processo 537546/22 em 15/09/2022 14:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1398/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1398/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2022 Acórdão   1398/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Recorrente JUAREZ LUIZ BERTE
Procuradores: ADRIANA SZMULIK (não credenciado, inclusão:21/01/19), ALCEU CARLOS PREISNER JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/01/19), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/01/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/01/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/01/19), DANIELA SEIFFERT (não credenciado, inclusão:21/01/19), DAYANA SANDRI DALLABRIDA (não credenciado, inclusão:21/01/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/01/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/01/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/01/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/01/19), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/01/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:21/01/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/01/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:21/01/19)
Recorrente JULIO CESAR LEME DA SILVA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/01/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/01/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/01/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/01/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/01/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/01/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/01/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:21/01/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
11/04/2022 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 252240/22, de 11/04/22 - Protocolo: 252240/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 753/2022
16/08/2022 2815 Acórdão nº 1398/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 118/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2022 16:53 DP  
06/09/2022 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 753/2022 -
19/08/2022 12:42 STP  
19/08/2022 11:47 SMPJTC  
17/08/2022 09:57 6PC Ciência de Decisão nº 166/2022 -
17/08/2022 08:55 SMPjTC  
10/08/2022 16:01 STP  
06/07/2022 14:44 GCFAMG  
13/05/2022 16:01 STP  
02/05/2022 08:28 GCFAMG  
29/04/2022 15:04 STP  
18/04/2022 13:46 GCFAMG  
18/04/2022 10:13 STP Certidão de Adiamento nº 70/2022 -
21/03/2022 11:08 GCFAMG  
18/03/2022 19:28 SMPJTC  
11/02/2022 13:20 6PC Parecer nº 323/2022 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Cascavel. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial. Modificação do decisum objurgado acerca de parte das sanções imputadas aos recorrentes.
11/02/2022 13:15 SMPjTC  
22/01/2019 11:51 CGM Instrução nº 389/2022 -
21/01/2019 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 69/2019 -
21/01/2019 17:21 DP Informação nº 438/2019 -

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