Processo 858830/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/12/2018 14:25
Autuado em 12/12/2018 14:25
Apensado ao Processo 52421/24 em 04/03/2024 18:22
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Representado CESAR VINICIUS KOGUT
Representado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Representado MARCELLO ALVARENGA PANIZZI
Representante CIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVACAO S/A
Procuradores: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA (credenciado, inclusão:12/12/18)
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCELLO ALVARENGA PANIZZI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 08:29 do Protocolo 654936/19
26/09/2019 17:31 Recibo de Petição Intermediária - 652011/19, de 26/09/19 - Protocolo: 652011/19
23/09/2019 17:26 Recibo de Petição Intermediária - 641524/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641524/19
09/09/2019 11:33 AR do Ofício OCN - 2770/2019 - DP
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2769/2019 - DP
04/02/2019 08:10 AR do ofício ODL - 109/19 - DP
16/01/2019 10:23 do Protocolo 23510/19
26/12/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 882099/18
14/12/2018 19:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867510/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2769/ 2019   
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2770/ 2019   
DP  24/01/2019 Ofício de Diligência   109/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 607/2020
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1433/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1166/2019
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 85/2019
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 11066/2018
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1828/2018
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1824/2018
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1823/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2018
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1720/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2021 17:02 DP  
07/07/2020 22:22 GCILB  
07/07/2020 17:10 SMPJTC  
07/07/2020 11:36 4PC Parecer nº 534/2020 - I - Representação da Lei de Licitações. Edital de Credenciamento. Serviços de registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos. II - Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação dos membros da Comissão Especial de Cr
06/07/2020 14:56 SMPjTC  
23/06/2020 10:18 CGE Instrução nº 640/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/05/2020 14:59 5ICE Instrução nº 8/2020 -
05/11/2019 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 607/2020 -
04/11/2019 19:46 SMPJTC  
04/11/2019 11:36 4PC Parecer nº 1012/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pelo apensamento à TCE n° 480504/19 para fins de análise e decisão uniforme.
04/11/2019 10:17 SMPjTC  
25/10/2019 15:39 CGE Instrução nº 810/2019 - Pelo apensamento ao processo principal.
03/10/2019 14:38 5ICE Instrução nº 18/2019 -
01/10/2019 13:22 DP Informação nº 7672/2019 -
24/09/2019 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1433/2019 -
21/08/2019 16:25 DP Informação nº 6392/2019 -
21/08/2019 16:25 DP Informação nº 7430/2019 -
21/08/2019 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 2769/2019 -
21/08/2019 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 2770/2019 -
25/01/2019 09:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1166/2019 -
24/01/2019 16:13 DP Certidão Diversa nº 8/2019 -
24/01/2019 16:13 DP Ofício de Diligência nº 109/2019 -
18/12/2018 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 85/2019 -
17/12/2018 14:26 DP Certidão Diversa nº 336/2018 -
17/12/2018 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1828/2018 -
14/12/2018 10:29 DP Certidão Diversa nº 334/2018 -
14/12/2018 07:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1824/2018 -
13/12/2018 19:13 DP Informação nº 12221/2018 -
13/12/2018 19:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 11066/2018 -
12/12/2018 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1823/2018 -
12/12/2018 16:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1720/2018 -
12/12/2018 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2018 -

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