Processo 860745/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 16/01/2019 09:00
Autuado em 16/01/2019 09:00
Apensado ao Processo 808964/18 em 26/08/2019 08:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1463/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1463/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019 Acórdão   1463/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:16/01/19), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:16/01/19), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:16/01/19), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:16/01/19), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:16/01/19), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:16/01/19), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:16/01/19), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:16/01/19), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:16/01/19), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:16/01/19), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:16/01/19), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:16/01/19), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:16/01/19), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:16/01/19), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:16/01/19), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:16/01/19), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:16/01/19), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:16/01/19), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:16/01/19), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:16/01/19), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:16/01/19), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:16/01/19), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:16/01/19)
Interessado SHEILA ROSA MARIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 11:11 Recibo de Petição Intermediária - 410646/19, de 17/06/19 - Protocolo: 410646/19
09/05/2019 08:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição (Manif contraditorio), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (comparativo lixo (1)), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (360_PDFsam_CONCORRENCIA PARTE 3), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (252_PDFsam_CONCORRENCIA PARTE 3), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (130_PDFsam_CONCORRENCIA PARTE 3), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (1_PDFsam_CONCORRENCIA PARTE 3), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (522_PDFsam_PDFsam_merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (388_PDFsam_PDFsam_merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (256_PDFsam_PDFsam_merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (141_PDFsam_PDFsam_merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (1_PDFsam_PDFsam_merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (133_PDFsam_doc01131320181121095041-merge), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (1_PDFsam_doc01131320181121095041-merged ), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (654_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (532_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (408_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (279_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (139_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (1_PDFsam_CONCORRÃCIA 22 2018 PARTE 1), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (tRAMITAÃO), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (SUSPENSÃ), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (EDITAL COLETA DE RESÍDUOS 2013), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (EDITAL 2014), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (Edital SEMMA - (1) 2015), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (Edital - RP 001 -Transporte Maritimo), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
09/05/2019 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (Decreto 683 2018 de Paranaguá PR), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
08/05/2019 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos (procuração Brunna), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
08/05/2019 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição (Contraditório TCE Lixo Concorrência 22 2), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 564/19 - GCILB.
25/04/2019 14:08 do Protocolo 275838/19
04/02/2019 20:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67118/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 816/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1463/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 564/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 79/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 18:39 DP  
17/06/2019 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 816/2019 -
30/05/2019 16:24 STP Acórdão nº 1463/2019 -
30/05/2019 16:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 88/2019 -
10/05/2019 10:18 GCILB  
07/05/2019 12:40 DP Informação nº 3309/2019 -
16/01/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 564/2019 -
16/01/2019 09:00 DP Informação nº 273/2019 -

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