Processo 870252/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/01/2019 09:17
Autuado em 09/01/2019 09:17
Apensado ao Processo 174150/13 em 02/04/2024 16:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 494/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   494/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024 Acórdão   494/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/11/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Recorrente VERA LUCIA DA SILVA GOLONO
Procuradores: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO (credenciado, inclusão:09/01/19)
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2023 16:33 do Protocolo 608382/23
28/08/2023 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 569913/23, de 28/08/23 - Protocolo: 569913/23
28/08/2023 11:08 do Protocolo 569751/23
26/11/2019 14:59 Recibo de Petição Intermediária - 789017/19, de 26/11/19 - Protocolo: 789017/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Acórdão nº 494/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
30/08/2023 3054 Despacho Processual Diverso nº 1356/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2022
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 20/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2024 15:50 DP  
11/03/2024 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2024 -
08/03/2024 18:01 SMPJTC  
08/03/2024 14:40 4PC Ciência de Decisão nº 116/2024 -
08/03/2024 11:34 SMPjTC  
29/02/2024 16:11 STP Acórdão nº 494/2024 -
23/10/2023 17:16 GCMRMS  
23/10/2023 16:56 SMPJTC  
20/10/2023 10:06 4PC Parecer nº 934/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2012. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento, nos termos do Parecer nº 1116/22-4PC.
20/10/2023 07:45 SMPjTC  
10/10/2023 16:09 CGM Instrução nº 4735/2023 -
09/10/2023 14:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1636/2023 -
15/09/2023 11:05 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 101/2023 -
06/09/2023 10:03 GCMRMS  
31/08/2023 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 308/2023 -
29/11/2022 09:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1356/2023 -
28/11/2022 18:25 SMPJTC  
28/11/2022 10:00 4PC Parecer nº 1116/2022 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento.
25/11/2022 14:31 SMPjTC  
10/12/2019 16:47 CGM Instrução nº 5945/2022 -
02/12/2019 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1742/2019 -
28/11/2019 09:55 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 42/2019 -
25/11/2019 17:19 GCAML  
21/11/2019 10:20 STP Certidão de Adiamento nº 435/2019 -
17/07/2019 12:52 GCAML  
16/07/2019 16:24 SMPJTC  
09/07/2019 11:49 4PC Parecer nº 443/2019 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento.
08/07/2019 16:49 SMPjTC  
17/01/2019 16:53 CGM Instrução nº 1326/2019 -
09/01/2019 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
09/01/2019 09:16 DP Informação nº 93/2019 -

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