Processo 871070/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/01/2019 08:09
Autuado em 17/01/2019 08:09
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Recorrente JOÃO DAVID GARCIA
Procuradores: ANDRE GELSLEICHTER DE LIMA (credenciado, inclusão:17/01/19)
Interessado HAROLDO SALUSTIANO DE ARRUDA
Interessado IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado JOSE CARLOS JOBIM
Interessado LILIAN RAMOS NARLOCH
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI
Procuradores: JOCLER JEFERSON PROCÓPIO (credenciado, inclusão:17/01/19), MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER (credenciado, inclusão:17/01/19)
Interessado WAGNER DANIEL DUTRA MATTOS
Procuradores: LEANDRO NANDI CARVALHO (credenciado, inclusão:27/02/20), WILLIAN AMBONI SCHEFFER (credenciado, inclusão:27/02/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2019 08:09 386347/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
17/01/2019 08:09 459643/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
17/01/2019 08:09 638750/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2020 14:22 Cópia - Despacho - 221/20 - GP (8280/20)
27/02/2020 14:20 Procuração
27/02/2020 12:13 Cópia - Petição (8280/20)
21/02/2019 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 161 - Outros Documentos (Bongiolo OUT 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 160 - Outros Documentos (Bongiolo MAR 2011), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 159 - Outros Documentos (Bongiolo MAI 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 158 - Outros Documentos (Bongiolo JUN 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 157 - Outros Documentos (Bongiolo JUL 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 156 - Outros Documentos (Bongiolo JAN 2011), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 155 - Outros Documentos (Bongiolo DEZ 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 154 - Outros Documentos (Bongiolo AGO 2010), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
21/02/2019 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 153 - Petição (Recurso de Revista), conforme determinado na peça 204 - Despacho - 119/19 - GCAML.
25/01/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39742/19
25/01/2019 15:01 do Protocolo 39327/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2023 3019 Despacho Processual Diverso nº 1020/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2022
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 102/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 83/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 16:14 CGM  
10/07/2023 14:48 DP  
05/06/2023 16:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1020/2023 -
05/06/2023 15:50 SMPJTC  
09/05/2023 10:59 4PC Parecer nº 411/2023 - V - Pelo desprovimento dos Recursos. Revisão de ofício da decisão para afastar a multa com amparo no art. 87, IV, g da LOTCEPR imputada ao dirigente da entidade privada.
09/05/2023 10:45 SMPjTC  
27/02/2020 14:23 CGM Instrução nº 1031/2023 -
27/02/2020 13:04 DP  
21/02/2019 10:30 CGM  
20/02/2019 18:18 DP Informação nº 1277/2019 -
31/01/2019 18:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
28/01/2019 18:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 102/2019 -
17/01/2019 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 86/2019 -
17/01/2019 08:09 DP Informação nº 307/2019 -

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