Processo 871453/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/01/2019 14:55
Autuado em 08/01/2019 14:55
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2678/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2678/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2019 Acórdão   2678/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado ROBERTO MARTINS TOSTA
Interessado SEVERINO LINHARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/01/2019 14:55 665438/18 RECURSO DE REVISTA
08/01/2019 14:55 289742/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 463/2019
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2678/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 17/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 10/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 08:17 DP  
25/10/2019 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 463/2019 -
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6342/2019 -
27/09/2019 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2019 -
27/09/2019 14:42 SMPJTC  
26/09/2019 13:54 1PC Ciência de Decisão nº 272/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
05/09/2019 13:41 STP Acórdão nº 2678/2019 -
25/06/2019 14:26 GATBC  
25/06/2019 14:18 SMPJTC  
18/06/2019 10:40 1PC Parecer nº 415/2019 - Recurso de Revisão. Câmara Municipal De Ramilândia. Prestação de contas anual. Atraso no envio de dados ao SIM-AM superior a 10 dias. Pelo não provimento.
17/06/2019 12:36 SMPjTC  
18/01/2019 14:32 CGM Instrução nº 1122/2019 -
08/01/2019 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 10/2019 -
08/01/2019 14:55 DP Informação nº 78/2019 -

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