Processo 94218/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/02/2018 11:14
Autuado em 20/02/2018 11:14
Apensado ao Processo 215963/18 em 04/04/2018 10:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 413/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   413/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018 Acórdão   413/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:20/02/18), MOZARTE DE QUADROS JUNIOR (credenciado, inclusão:20/02/18)
Recorrente AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:04/04/18)
Recorrente INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:20/02/18), MOZARTE DE QUADROS JUNIOR (credenciado, inclusão:20/02/18)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 20:43 do Protocolo 215963/18
02/04/2018 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215840/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 431/2018
08/03/2018 1780 Acórdão nº 413/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 370/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 15:34 DP  
03/04/2018 08:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
05/03/2018 08:25 STP Acórdão nº 413/2018 -
20/02/2018 11:17 GCFC  
20/02/2018 11:13 DP Informação nº 1672/2018 -

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