Processo 121709/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/03/2019 09:19
Autuado em 21/03/2019 09:19
Apensado ao Processo 474054/15 em 14/06/2019 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1099/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1099/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2019 Acórdão   1099/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/03/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/03/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado VALMIR DA SILVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   834/ 2019   
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   835/ 2019   
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   836/ 2019   
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   839/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2019 2082 Despacho Processual Diverso nº 810/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1099/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 557/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 10:09 DP  
11/06/2019 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 810/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 548/2019 -
14/05/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2019 -
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 1PC Ciência de Decisão nº 147/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 09:36 STP Acórdão nº 1099/2019 -
21/03/2019 09:26 GCAML  
21/03/2019 09:18 DP Informação nº 2031/2019 -

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