Processo 142200/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2019 14:01
Autuado em 14/03/2019 14:01
Apensado ao Processo 311560/17 em 14/02/2020 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4187/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4187/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4187/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Recorrente FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA
Recorrente FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/02/2020 Instrução de Cobrança   148/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4187/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 277/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 471/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 08:24 DP  
19/12/2019 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2020 -
08/10/2019 10:01 GCDA  
07/10/2019 15:52 SMPJTC  
07/10/2019 11:00 7PC Parecer nº 464/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
04/10/2019 14:31 SMPjTC  
21/03/2019 09:20 CGM Instrução nº 3915/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 292/19 - Segunda Câmara.
14/03/2019 14:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 277/2019 -
14/03/2019 14:00 DP Informação nº 1849/2019 -

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