Processo 151527/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 14/03/2019 08:31
Autuado em 14/03/2019 08:31
Apensado ao Processo 426485/11 em 11/07/2019 13:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1526/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1526/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2019 Acórdão   1526/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:14/03/19), PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:14/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARIEL RIBEIRO DE CRISTO
Interessado BRAZ GEFFER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:14/03/19), PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:14/03/19)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado JOAO GABRIEL NAZARI
Interessado JOSE DIDI NALIFICO
Interessado JOSE MARIA ARAUJO
Interessado MARLON CRISTIANO BONFIM
Interessado PEDRO PROENÇA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1526/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 468/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 10:49 DP  
28/06/2019 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2019 -
28/06/2019 15:25 SMPJTC  
18/06/2019 10:21 6PC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
17/06/2019 13:25 SMPjTC  
05/06/2019 17:26 STP Acórdão nº 1526/2019 -
14/03/2019 09:30 GCFC  
14/03/2019 08:30 DP Informação nº 1833/2019 -

Voltar a Consulta