Processo 178816/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:11
Autuado em 29/03/2019 13:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 85/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas TANIA MARTINS COSTA
Interessado CARLOS ROBERTO GOMES JUNIOR
Ex-Gestor TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2023 11:09 Recibo de Petição Intermediária - 299681/23, de 03/05/23 - Protocolo: 299681/23
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 879/20 - GP
20/09/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 637454/19, de 20/09/19 - Protocolo: 637454/19
09/09/2019 11:33 AR do Ofício OCN - 2631/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   879/ 2020   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2631/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 536/2023
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1511/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 17:13 DP  
09/05/2023 18:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 536/2023 -
03/05/2023 15:22 CMEX Informação nº 1802/2023 -
15/06/2020 18:23 DP Informação nº 3897/2020 -
09/06/2020 14:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 879/2020 -
29/05/2020 16:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 477/2020 -
26/05/2020 17:28 CMEX Informação nº 2644/2020 -
31/03/2020 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2020 -
30/03/2020 13:15 SMPJTC  
27/03/2020 09:41 3PC Ciência de Decisão nº 84/2020 -
26/03/2020 15:57 SMPjTC  
17/03/2020 15:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2020 -
10/03/2020 17:23 GCILB  
10/03/2020 14:06 S2C Certidão de Sessão nº 91/2020 -
18/02/2020 16:24 GCILB  
18/02/2020 16:21 SMPJTC  
27/01/2020 10:17 3PC Parecer nº 108/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Lobato. Exercício de 2018. Relatório de controle interno. Déficit atuarial. Regularização posterior. Regularidade com ressalva.
27/01/2020 10:02 SMPjTC  
08/10/2019 14:25 CGM Instrução nº 144/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
14/08/2019 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 2631/2019 -
02/04/2019 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1511/2019 -
02/04/2019 10:27 CGM Instrução nº 2607/2019 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2019 -

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