Processo 192215/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 09:31
Autuado em 27/03/2019 09:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 305/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2020 08:46 Recibo de Petição Intermediária - 221991/20, de 06/04/20 - Protocolo: 221991/20
27/11/2019 08:02 AR do ofício OPD - 2282/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2282/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 839/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2020 13:25 DP  
07/04/2020 10:59 CMEX Informação nº 1844/2020 -
05/11/2019 14:56 DP Informação nº 9110/2019 -
24/10/2019 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2282/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2019 -
05/09/2019 13:53 GCFC  
05/09/2019 12:54 SMPJTC  
30/08/2019 10:54 4PC Parecer nº 764/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
29/08/2019 17:43 SMPjTC  
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 3227/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 839/2019 -

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