Processo 192541/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 09:11
Autuado em 28/03/2019 09:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 702/2020 da Segunda Câmara, de 11/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   702/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   702/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Interessado MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2021 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 240310/21, de 22/04/21 - Protocolo: 240310/21
26/03/2021 16:10 AR do ofício OPD - 137/21 - GP
29/07/2020 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 476167/20, de 29/07/20 - Protocolo: 476167/20
23/06/2020 16:39 do Protocolo 394560/20
23/04/2020 17:30 do Protocolo 253133/20
18/02/2020 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 105886/20, de 18/02/20 - Protocolo: 105886/20
19/12/2019 16:32 do Protocolo 856709/19
09/09/2019 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 611455/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611455/19
06/09/2019 16:59 do Protocolo 608047/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   137/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2020 2442 Acórdão de Parecer Prévio nº 702/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1334/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 989/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 15:31 DP  
22/04/2021 14:43 CMEX Informação nº 1797/2021 -
18/02/2021 16:40 DP Informação nº 1077/2021 -
10/02/2021 16:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 137/2021 -
08/02/2021 19:11 CMEX Informação nº 421/2021 -
16/12/2020 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2021 -
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
15/12/2020 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 417/2020 -
14/12/2020 17:37 SMPjTC  
04/12/2020 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 702/2020 -
29/10/2020 09:43 GCAML  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
25/08/2020 17:12 2PC Parecer nº 740/2020 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
25/08/2020 16:32 SMPjTC  
07/08/2020 17:41 CGM Instrução nº 3021/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2020 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 985/2020 -
27/07/2020 17:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 865/2020 -
20/07/2020 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 870/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
22/06/2020 10:48 2PC Parecer nº 391/2020 - envio dos autos ao Relator
19/06/2020 17:18 SMPjTC  
28/04/2020 15:33 CGM Instrução nº 1537/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/04/2020 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 464/2020 -
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
13/03/2020 14:06 2PC Parecer nº 188/2020 - Prestação de Contas do Município de Ângulo. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
13/03/2020 14:00 SMPjTC  
21/02/2020 14:45 CGM Instrução nº 485/2020 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/02/2020 15:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
14/02/2020 11:16 2PC Parecer nº 111/2020 - : juntada. Ao Relator.
14/02/2020 10:42 SMPjTC  
31/01/2020 09:59 CGM Instrução nº 283/2020 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 98/2020 -
29/01/2020 14:08 SMPJTC  
16/12/2019 10:29 2PC Parecer nº 12/2020 - juntada. Ao Relator.
13/12/2019 11:10 SMPjTC  
09/09/2019 18:24 CGM Instrução nº 4818/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2019 15:01 DP  
02/08/2019 13:58 DG  
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1334/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 2152/2019 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 989/2019 -

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