Processo
202687/19
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
01/04/2019 19:16
Autuado em
01/04/2019 19:16
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 179/2020 da Primeira Câmara, de 03/07/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
22/06/2020
Acórdão de Parecer Prévio
179
/
2020
Parecer prévio pela regularidade com determinações
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020
Acórdão de Parecer Prévio
179
/
2020
Parecer prévio pela regularidade com determinações
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual
RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas
RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Juntadas
Data
Descrição
29/02/2024 16:27
do Protocolo
129275/24
09/02/2021 10:40
AR do ofício OPD - 47/21 - GP
30/10/2019 19:28
Recibo de Petição Intermediária -
730543/19
, de 30/10/19 - Protocolo:
730543/19
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
21/01/2021
Ofícios Processuais Diversos
47
/
2021
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
03/07/2020
2331
Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2020
19/06/2020
2321
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 22/06/2020
11/11/2019
2183
Despacho Processual Diverso nº 1465/2019
14/10/2019
2164
Despacho Processual Diverso nº 1293/2019
26/04/2019
2046
Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2019
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
04/03/2024 08:58
DP
29/02/2024 16:54
CMEX
Informação nº 738/2024 -
20/01/2021 13:11
DP
Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 313/2023 -
20/01/2021 13:11
DP
Informação nº 345/2021 -
19/01/2021 11:12
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 47/2021 -
18/12/2020 11:57
CGF
Despacho Processual Diverso nº 32/2021 -
17/12/2020 16:11
CGM
Despacho Processual Diverso nº 1584/2020 -
10/08/2020 16:25
CGF
Despacho Processual Diverso nº 1239/2020 -
07/08/2020 15:43
CMEX
Informação nº 4241/2020 -
13/07/2020 12:26
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2020 -
13/07/2020 11:51
SMPJTC
06/07/2020 11:26
7PC
Ciência de Decisão nº 177/2020 -
06/07/2020 10:22
SMPjTC
26/06/2020 16:52
S1C
20/03/2020 11:59
GCDA
19/03/2020 18:39
SMPJTC
03/03/2020 11:16
7PC
Parecer nº 146/2020 - Retorno. Esclarecimentos acerca da exclusão de contribuição patronal previdenciária de inativos e pensionistas. Repetição do valor. Decisão administrativa proferida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Certidão de Regularidade Previdenciá
02/03/2020 14:33
SMPjTC
05/11/2019 09:22
CGM
Instrução nº 382/2020 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação quanto ao solicitado no Parecer n.º 397/19-7PC. Pela regularidade das contas.
04/11/2019 08:25
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 1465/2019 -
10/10/2019 14:20
CGM
Despacho Processual Diverso nº 2105/2019 -
03/10/2019 11:20
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 1293/2019 -
02/10/2019 17:05
SMPJTC
16/09/2019 11:21
7PC
Parecer nº 397/2019 - Exercício de 2018. Impactos da Lei Municipal n.º 15.042/17 nas contas em análise. CRP com prazo de validade expirado. Necessidade de manifestação técnica específica. Pelo retorno dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/09/2019 11:08
SMPjTC
02/04/2019 08:58
CGM
Instrução nº 3615/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 20:08
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2019 -
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