Processo 207379/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/04/2019 07:48
Autuado em 05/04/2019 07:48
Apensado ao Processo 197752/18 em 17/02/2020 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3591/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3591/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2019 Acórdão   3591/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente SILVANE BOTTEGA
Interessado MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 136/2020
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3591/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 486/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1800/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 17:59 DP  
03/02/2020 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 136/2020 -
21/11/2019 09:39 STP Acórdão nº 3591/2019 -
21/11/2019 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2020 -
25/10/2019 13:14 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
15/10/2019 11:02 2PC Parecer nº 970/2019 - Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Ausência de motivo de força maior. Pelo não provimento e manutenção da decisão.
15/10/2019 09:57 SMPjTC  
25/04/2019 16:22 CGM Parecer nº 2260/2019 -
05/04/2019 07:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
05/04/2019 07:47 DP Informação nº 2508/2019 -

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