Processo 208251/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2019 16:20
Autuado em 30/03/2019 16:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 431/2020 da Segunda Câmara, de 22/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   431/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   431/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOÁS FERRAZ MICHETTI
Interessado JOÁS FERRAZ MICHETTI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Ex-Gestor JOÁS FERRAZ MICHETTI

Juntadas
DataDescrição
21/12/2020 16:04 do Protocolo 780060/20
24/11/2020 11:05 AR do ofício OPD - 1642/20 - GP
23/06/2020 10:30 do Protocolo 393075/20
12/06/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 370563/20, de 12/06/20 - Protocolo: 370563/20
03/10/2019 09:39 do Protocolo 669470/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1642/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Acórdão de Parecer Prévio nº 431/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 878/2020
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 836/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 307/2020
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1632/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1611/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 19:23 DP  
04/01/2021 16:50 CMEX Informação nº 107/2021 -
26/10/2020 10:31 DP Informação nº 8952/2020 -
20/10/2020 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1642/2020 -
20/10/2020 10:28 CMEX Informação nº 5702/2020 -
23/09/2020 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2020 -
23/09/2020 16:30 SMPJTC  
23/09/2020 15:59 4PC Ciência de Decisão nº 334/2020 -
23/09/2020 14:47 SMPjTC  
03/09/2020 14:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 431/2020 -
17/07/2020 23:39 GCILB  
17/07/2020 12:32 SMPJTC  
17/07/2020 10:15 4PC Parecer nº 590/2020 - Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Pela regularidade.
16/07/2020 18:48 SMPjTC  
30/06/2020 16:42 CGM Instrução nº 2238/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2020 08:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 878/2020 -
22/06/2020 08:59 DP  
16/06/2020 22:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 836/2020 -
23/03/2020 08:23 DP Informação nº 3906/2020 -
06/03/2020 11:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
05/03/2020 16:05 SMPJTC  
05/03/2020 10:25 4PC Parecer nº 123/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do contador para os fins propostos neste Parecer.
04/03/2020 16:21 SMPjTC  
21/10/2019 14:39 CGM Instrução nº 402/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/10/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1632/2019 -
20/08/2019 14:40 DP Informação nº 7632/2019 -
20/08/2019 14:40 DP Informação nº 7866/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1611/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2865/2019 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2019 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2019 -

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