Processo 244975/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2019 10:13
Autuado em 24/04/2019 10:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Recorrente BRASILIO ANDRADE JUNIOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/04/19)
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:28/02/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:28/02/20)
Interessado EDGARD PIETRAROIA FILHO
Interessado INSTITUTO OMEGA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2019 10:13 711901/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/04/2019 10:13 431595/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/04/2019 10:13 689790/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2020 12:50 Recibo de Petição Intermediária - 121091/20, de 27/02/20 - Protocolo: 121091/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 473/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1942/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 12:02 GCDA  
23/05/2023 11:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 55/2023 -
12/05/2023 15:47 GCDA  
12/05/2023 15:45 STP  
12/05/2023 15:41 GCILB  
11/05/2023 16:21 STP Certidão de Adiamento nº 129/2023 -
12/12/2022 14:47 GCDA  
12/12/2022 14:45 SMPJTC  
01/12/2022 10:18 4PC Parecer nº 1141/2022 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Arapongas. Ilegalidades em contrato celebrado com OSCIP. Alegações recursais que não infirmam as irregularidades apontadas na decisão recorrida. Pelo desprovimento.
30/11/2022 14:30 SMPjTC  
28/02/2020 11:45 CGM Instrução nº 5920/2022 -
28/02/2020 08:42 DP  
26/04/2019 12:28 CGM  
24/04/2019 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
24/04/2019 10:13 DP Informação nº 2947/2019 -

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