Processo 258470/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2019 10:18
Autuado em 09/05/2019 10:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2558/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2558/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2019 Acórdão   2558/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:09/05/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:09/05/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:09/05/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/05/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:09/05/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:09/05/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:09/05/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:09/05/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:09/05/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:09/05/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:09/05/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:09/05/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:09/05/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:09/05/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:09/05/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:09/05/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:09/05/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:09/05/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:09/05/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/05/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:09/05/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:09/05/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:09/05/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:09/05/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/05/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:09/05/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:09/05/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:09/05/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:09/05/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:09/05/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:09/05/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:09/05/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:09/05/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:09/05/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:09/05/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:09/05/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:09/05/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:09/05/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:09/05/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:09/05/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/05/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:09/05/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:09/05/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado RAILDA SANTOS ALLELUIA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:05/06/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2019 10:18 446445/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2019 12:56 Recibo de Petição Intermediária - 431597/19, de 26/06/19 - Protocolo: 431597/19
25/06/2019 16:21 do Protocolo 428901/19
24/06/2019 10:02 Devolução do Ofício ODL - 517/2019 - DP
03/06/2019 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 375824/19, de 03/06/19 - Protocolo: 375824/19
16/05/2019 14:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Informação - 3353/19 - DP, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 563/19 - GCFC.
16/05/2019 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Despacho - 550/19 - GCFC, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 563/19 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2019 Ofício de Diligência   517/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2558/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2019
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 591/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 563/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 08:34 DP  
17/09/2019 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2019 -
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
11/09/2019 10:17 PGC Ciência de Decisão nº 300/2019 -
10/09/2019 12:40 SMPjTC  
28/08/2019 15:58 STP Acórdão nº 2558/2019 -
25/07/2019 10:18 GCFC  
25/07/2019 10:11 SMPJTC  
12/07/2019 11:30 PGC Parecer nº 196/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Auditor Fiscal Estadual. Ascensão funcional. Conhecimento e provimento.
12/07/2019 10:09 SMPjTC  
27/06/2019 15:06 CGE Parecer nº 495/2019 -
26/06/2019 18:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 808/2019 -
20/05/2019 11:12 DP Certidão Diversa nº 175/2019 -
20/05/2019 11:12 DP Informação nº 4661/2019 -
20/05/2019 11:12 DP Informação nº 4754/2019 -
20/05/2019 11:12 DP Informação nº 4794/2019 -
20/05/2019 11:12 DP Ofício de Diligência nº 517/2019 -
16/05/2019 14:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 591/2019 -
16/05/2019 07:14 DP Informação nº 3514/2019 -
10/05/2019 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 563/2019 -
10/05/2019 12:09 DP  
10/05/2019 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 557/2019 -
10/05/2019 08:51 CGE  
09/05/2019 10:26 GCFC  
09/05/2019 10:18 DP Informação nº 3311/2019 -

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