Processo 265018/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2019 14:59
Autuado em 30/04/2019 14:59
Apensado ao Processo 207238/16 em 25/05/2023 10:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 752/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   752/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   752/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado ROGÉRIO RIGUETI GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 596/2020
25/05/2020 2304 Acórdão nº 752/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2108/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 507/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2020 15:21 DP  
01/06/2020 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 596/2020 -
29/05/2020 13:56 STP  
29/05/2020 12:05 SMPJTC  
27/05/2020 10:28 7PC Ciência de Decisão nº 119/2020 -
26/05/2020 14:11 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
05/05/2020 13:54 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 89/2020 -
29/04/2020 15:13 GCDA  
28/04/2020 18:13 STP  
25/11/2019 14:50 GCDA  
25/11/2019 14:39 SMPJTC  
25/11/2019 11:12 1PC Parecer nº 1149/2019 - Recurso de Revista. Município de Engenheiro Beltrão. Acórdão de Parecer Prévio n.º 76/19 - Segunda Câmara. Pelo não provimento.
25/11/2019 09:56 SMPjTC  
06/05/2019 12:43 CGM Instrução nº 4619/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 76/19 - Segunda Câmara.
30/04/2019 15:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
30/04/2019 14:58 DP Informação nº 3122/2019 -

Voltar a Consulta