Processo 272251/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2019 08:45
Autuado em 25/04/2019 08:45
Apensado ao Processo 244842/16 em 09/12/2021 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2715/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2715/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/09/2020 Acórdão   2715/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/04/19), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:25/04/19), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:25/04/19)
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 18:13 Recibo de Petição Intermediária - 653050/20, de 16/10/20 - Protocolo: 653050/20
29/09/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 613350/20, de 29/09/20 - Protocolo: 613350/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1422/2020
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2715/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2020 15:10 DP  
19/10/2020 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2020 -
02/10/2020 15:15 STP Acórdão nº 2715/2020 -
30/07/2020 11:38 GCAML  
29/07/2020 18:29 SMPJTC  
23/07/2020 11:02 5PC Parecer nº 615/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
23/07/2020 11:00 SMPjTC  
26/04/2019 09:14 CGM Instrução nº 2356/2020 -
25/04/2019 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 545/2019 -
25/04/2019 08:45 DP Informação nº 2992/2019 -

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