Processo 273835/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2019 12:32
Autuado em 14/05/2019 12:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 167/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   167/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020 Acórdão   167/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Recorrente ODUVALDO JOSE DOMINGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2019 12:31 264026/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
14/04/2020 18:24 Devolução do Ofício - IDC - 213/20 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/03/2020 Instrução de Cobrança   213/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 167/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2274/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 19:35 DP  
30/04/2020 18:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 155/2020 -
29/04/2020 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 355/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 213/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Informação nº 1145/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Informação nº 1146/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Instrução nº 282/2020 -
11/02/2020 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2020 -
10/02/2020 16:49 SMPJTC  
07/02/2020 14:08 7PC Ciência de Decisão nº 52/2020 -
07/02/2020 13:02 SMPjTC  
30/01/2020 10:12 STP  
07/11/2019 10:11 GCFAMG  
06/11/2019 15:27 SMPJTC  
05/11/2019 11:29 7PC Parecer nº 596/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na publicação do RGF. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
05/11/2019 11:15 SMPjTC  
16/05/2019 11:41 CGM Parecer nº 2398/2019 -
14/05/2019 12:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
14/05/2019 12:31 DP Informação nº 3416/2019 -

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