Processo 291132/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 21:56
Autuado em 30/04/2019 21:56
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3536/2021 da Primeira Câmara, de 20/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3536/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2021 Acórdão   3536/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor das Contas MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Ex-Gestor MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2021 17:10 do Protocolo 578451/21
09/09/2021 17:58 do Protocolo 557349/21
31/08/2021 11:46 do Protocolo 533890/21
27/08/2021 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 527431/21, de 27/08/21 - Protocolo: 527431/21
09/08/2021 17:35 Recibo de Petição Intermediária - 488479/21, de 09/08/21 - Protocolo: 488479/21
26/07/2021 15:20 do Protocolo 453373/21
26/07/2021 09:06 Recibo de Petição Intermediária - 452318/21, de 26/07/21 - Protocolo: 452318/21
26/05/2020 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 328362/20, de 26/05/20 - Protocolo: 328362/20
11/05/2020 18:24 do Protocolo 297564/20
16/03/2020 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 176929/20, de 16/03/20 - Protocolo: 176929/20
05/02/2020 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 75199/20, de 05/02/20 - Protocolo: 75199/20
20/01/2020 13:32 Recibo de Petição Intermediária - 29227/20, de 20/01/20 - Protocolo: 29227/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 83/2022
20/01/2022 2693 Acórdão nº 3536/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 512/2021
13/08/2021 2602 Despacho Processual Diverso nº 453/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 427/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 465/2021
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 221/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 158/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 53/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 2231/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 21:26 DP  
24/02/2022 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 83/2022 -
22/02/2022 20:08 DP  
14/01/2022 23:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2022 -
03/11/2021 16:46 GASRVF  
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
18/10/2021 10:42 2PC Parecer nº 885/2021 - Prestação de Contas Anual. Empresa de Desenvolvimento das Ilhas S/A - EMDEILHAS. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
15/10/2021 16:45 SMPjTC  
10/09/2021 14:44 CGM Instrução nº 3684/2021 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A - EMDEILHAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/09/2021 17:11 DP  
31/08/2021 01:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 512/2021 -
11/08/2021 18:16 DP Informação nº 5630/2021 -
11/08/2021 17:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 453/2021 -
11/08/2021 12:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 602/2021 -
04/08/2021 13:41 DP Informação nº 5181/2021 -
26/07/2021 20:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 427/2021 -
01/07/2021 14:31 DP Informação nº 4864/2021 -
26/05/2020 12:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 465/2021 -
26/05/2020 12:20 CGM Instrução nº 1380/2021 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A - EMDEILHAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Reanálise Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/05/2020 08:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 221/2020 -
11/05/2020 18:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 408/2020 -
17/03/2020 16:50 DP  
16/03/2020 18:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 158/2020 -
14/02/2020 13:12 DP Informação nº 2000/2020 -
07/02/2020 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 53/2020 -
29/11/2019 10:36 DP Informação nº 875/2020 -
02/05/2019 10:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2231/2019 -
02/05/2019 10:19 CGM Instrução nº 4546/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2018.
30/04/2019 21:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2019 -

Voltar a Consulta