Processo 299915/19
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 03/05/2019 16:47
Autuado em 03/05/2019 16:47
Apensado ao Processo 173059/20 em 28/05/2020 11:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2370/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2370/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2019 Acórdão   2370/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 09:47 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:47 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:45 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:44 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:44 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:43 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:43 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:42 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:41 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:40 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:39 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:38 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:14 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:13 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019
29/05/2019 09:12 Prestação de Contas Mensal - Abril/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2370/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 07:52 DP  
22/08/2019 08:49 STP Acórdão nº 2370/2019 -
22/08/2019 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2019 -
24/07/2019 10:13 GCAML  
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
24/06/2019 16:30 PGC Parecer nº 173/2019 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Abril/2019. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
24/06/2019 14:55 SMPjTC  
19/06/2019 15:15 CGE Informação nº 158/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
18/06/2019 17:48 CI Informação nº 90/2019 -
29/05/2019 16:58 CAFETC Parecer nº 6/2019 -
03/05/2019 16:52 DF Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
03/05/2019 16:46 DP  

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