Processo 300832/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/05/2019 17:03
Autuado em 04/05/2019 17:03
Apensado ao Processo 162239/21 em 24/03/2021 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3975/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3975/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3975/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2019 Acórdão   1401/ 2019 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2019 Acórdão   1316/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado ANGELO TARANTINI FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Procuradores: LILIAN KARINA VELASCO RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/09/19)
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ
Denunciante ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2021 12:42 do Protocolo 34527/21
27/01/2021 12:40 do Protocolo 34519/21
22/01/2021 10:52 do Protocolo 26370/21
26/06/2019 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 431201/19, de 26/06/19 - Protocolo: 431201/19
24/06/2019 10:02 AR do Ofício OCN - 1548/2019 - DP
11/06/2019 07:33 AR do ofício OPD - 1309/19 - GP
23/05/2019 07:52 AR do ofício OCN - 1221/19 - DP
23/05/2019 07:52 AR do ofício OCN - 1219/19 - DP
22/05/2019 13:47 do Protocolo 346905/19
21/05/2019 11:37 do Protocolo 342802/19
21/05/2019 04:29 Recibo de Petição Intermediária - 341636/19, de 21/05/19 - Protocolo: 341636/19
20/05/2019 17:15 do Protocolo 341342/19
16/05/2019 08:19 Recibo de Petição Intermediária - 332645/19, de 16/05/19 - Protocolo: 332645/19
15/05/2019 16:29 Recibo de Petição Intermediária - 332050/19, de 15/05/19 - Protocolo: 332050/19
15/05/2019 09:23 do Protocolo 329555/19
14/05/2019 14:29 do Protocolo 327587/19
12/05/2019 20:58 do Protocolo 320566/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2019 Ofício de Contraditório   1548/ 2019   
GP  30/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1309/ 2019   
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1219/ 2019   
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1221/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2021 2472 Despacho Processual Diverso nº 127/2021
13/01/2021 2455 Acórdão nº 3975/2020
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 992/2019
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1401/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2210/2019
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1316/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 629/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 620/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 2000/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 10:37 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 26/2023 -
03/02/2021 10:41 DP  
22/01/2021 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 127/2021 -
14/01/2021 16:27 STP  
14/01/2021 14:34 SMPJTC  
14/01/2021 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 37/2021 -
14/01/2021 09:00 SMPjTC  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3975/2020 -
03/11/2020 12:59 GCIZL  
03/11/2020 12:44 SMPJTC  
16/10/2020 10:49 3PC Parecer nº 943/2020 - Representação. Santa Casa de Uraí. Terceirização de serviços. Índice de pessoal. Alta complexidade não demonstrada. Reforma legal. Economia. Procedência parcial.
16/10/2020 09:55 SMPjTC  
24/07/2019 09:34 CGM Instrução nº 3875/2020 -
19/07/2019 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 992/2019 -
15/07/2019 11:18 STP  
12/07/2019 15:39 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Ciência de Decisão nº 210/2019 -
12/06/2019 11:37 2PC  
11/06/2019 13:21 SMPjTC  
07/06/2019 15:14 DP Informação nº 4204/2019 -
07/06/2019 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 1548/2019 -
07/06/2019 12:54 SMPJTC  
03/06/2019 10:40 2PC  
31/05/2019 16:10 SMPjTC  
31/05/2019 09:29 DP Informação nº 3978/2019 -
28/05/2019 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1309/2019 -
23/05/2019 10:06 STP Acórdão nº 1401/2019 -
23/05/2019 10:06 STP Certidão de inclusão de processo nº 85/2019 -
20/05/2019 17:26 GCIZL  
16/05/2019 11:57 STP Acórdão nº 1316/2019 -
16/05/2019 11:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 71/2019 -
15/05/2019 11:22 GCIZL  
14/05/2019 17:38 DP Certidão Diversa nº 116/2019 -
14/05/2019 17:38 DP Informação nº 3438/2019 -
14/05/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1219/2019 -
14/05/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1221/2019 -
14/05/2019 09:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
13/05/2019 08:42 CGM Instrução nº 756/2019 -
08/05/2019 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 620/2019 -
06/05/2019 10:07 GP Despacho Processual Diverso nº 2000/2019 -
04/05/2019 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2210/2019 -
04/05/2019 17:07 DP Termo de Reautuação nº 37/2019 -

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