Processo 304153/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/01/2020 10:04
Autuado em 08/01/2020 10:04
Processo Rescindendo 304153/19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2239/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2239/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2020 Acórdão   2239/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Recorrente ANELI DE FATIMA VEIGA SCHIPANSKI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente ARLETE APARECIDA VEIGA OLIVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente CRISTIANO SCHREINER
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente ELIAS BURDINSKI
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente ELSA CRISTINA LIETZ CASAGRANDE
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente FERNANDO JOSE VEIGA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente FLAVIO LUIZ LINHARES
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente JOSELITE VEIGA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente LUCIANO BRAMBILA
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente MARCIA TERESINHA VEIGA KUCZERA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente MARCO ANTONIO VEIGA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente PETERSON PAULO KOSLINSKI
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Interessado EULITE GOMES VEIGA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/01/20)
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Interessado MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado TADEU OLIVA KURPIEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2023 20:50 254769/23 PEDIDO DE RESCISÃO
16/03/2023 08:47 611811/20 RECURSO DE REVISÃO
16/03/2023 08:47 562404/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2023 10:31 Devolução do Ofício - IDC - 230/23 - CMEX
12/05/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 227/23 - CMEX
29/09/2020 11:01 do Protocolo 611811/20
10/06/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 367740/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367740/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   227/ 2023   
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   228/ 2023   
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   229/ 2023   
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   230/ 2023   
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   231/ 2023   
CMEX  29/03/2023 Instrução de Cobrança   232/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Despacho Processual Diverso nº 484/2024
03/04/2024 3180 Despacho Processual Diverso nº 434/2024
11/07/2023 3018 Despacho Processual Diverso nº 864/2023
23/05/2023 2985 Despacho Processual Diverso nº 651/2023
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1287/2020
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2239/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 668/2020
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 14/2020
10/01/2020 2216 Termo de Distribuição de Processo nº 16/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 10:20 CMEX  
03/04/2024 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 484/2024 -
03/04/2024 09:41 SMPJTC  
01/04/2024 15:14 2PC Parecer nº 218/2024 - Recurso de Revista. Município de Antônio Olinto. Fase de Execução. Falecimento do Sr. Peterson Paulo Koslinski. Necessidade de afastamento das sanções aplicadas, cf. CMEX
01/04/2024 15:13 SMPjTC  
26/03/2024 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 434/2024 -
07/07/2023 10:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 219/2023 -
07/07/2023 10:04 CMEX Informação nº 1104/2024 -
05/07/2023 14:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 864/2023 -
05/07/2023 14:40 SMPJTC  
05/07/2023 10:44 2PC Parecer nº 695/2023 - Recurso de Revista. Município de Antônio Olinto. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
04/07/2023 17:36 SMPjTC  
19/05/2023 13:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 164/2023 -
19/05/2023 13:26 CMEX Instrução nº 457/2023 -
17/05/2023 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 651/2023 -
17/05/2023 15:09 SMPJTC  
03/05/2023 10:24 2PC Parecer nº 412/2023 - Recurso de Revista. Município de Antônio Olinto. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
02/05/2023 18:14 SMPjTC  
03/04/2023 10:02 CMEX Informação nº 1639/2023 -
03/04/2023 10:02 CMEX Informação nº 1651/2023 -
03/04/2023 10:02 CMEX Instrução nº 288/2023 -
29/03/2023 19:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 416/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 227/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 228/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 229/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 230/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 231/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 232/2023 -
16/03/2023 16:06 CMEX Informação nº 1114/2023 -
16/03/2023 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 326/2023 -
16/03/2023 09:13 GCILB  
16/03/2023 08:46 DP Informação nº 1729/2023 -
06/10/2020 09:20 DP  
02/10/2020 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1287/2020 -
02/10/2020 13:07 STP  
02/10/2020 07:36 SMPJTC  
14/09/2020 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 293/2020 -
14/09/2020 10:02 SMPjTC  
28/08/2020 10:28 STP Acórdão nº 2239/2020 -
22/05/2020 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 668/2020 -
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
14/01/2020 09:37 2PC Parecer nº 130/2020 - Opinativo pelo não provimento do Recurso interposto nas peças 88 a 96, e pelo provimento do Recurso interposto nas peças 98 a 102.
14/01/2020 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 65/2020 -
08/01/2020 12:48 CGM Instrução nº 58/2020 -
08/01/2020 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 14/2020 -
08/01/2020 10:04 DP Informação nº 63/2020 -

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