Processo 30885/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2019 09:16
Autuado em 28/01/2019 09:16
Apensado ao Processo 204457/18 em 25/11/2019 08:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3070/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3070/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2019 Acórdão   3070/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA
Interessado MARCIO OLIVEIRA APOLINARIO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/11/2019 Instrução de Cobrança   1435/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1640/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3070/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 161/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 16:02 DP  
11/11/2019 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1640/2019 -
08/11/2019 11:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1157/2019 -
08/11/2019 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 1435/2019 -
08/11/2019 11:39 CMEX Informação nº 6661/2019 -
08/11/2019 11:08 DP  
02/10/2019 17:18 STP Acórdão nº 3070/2019 -
02/10/2019 17:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2019 -
02/08/2019 09:42 GCAML  
01/08/2019 16:03 SMPJTC  
01/08/2019 11:05 1PC Parecer nº 620/2019 - Recurso de Revista. Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Jussara. Pelo não provimento.
31/07/2019 12:04 SMPjTC  
28/01/2019 18:09 CGM Instrução nº 2109/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3617/18 - Segunda Câmara
28/01/2019 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 89/2019 -
28/01/2019 09:16 DP Informação nº 535/2019 -

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