Processo 31032/19
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/01/2019 17:13
Autuado em 21/01/2019 17:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1634/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1634/ 2021 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2021 Acórdão   1634/ 2021 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2535/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:10/08/21), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:14/10/20)
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Admitido DAVI BARRETTO DORIA
Admitido JOAS PESSOA DA CRUZ
Admitido OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA
Interessado ERICO GERMANO HACK
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:10/08/21), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:14/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2021 10:47 480621/21 RECURSO DE REVISTA
09/12/2021 10:47 600399/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2023 14:08 do Protocolo 723149/23
08/06/2021 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Outros Documentos (DOCUMENTOS E PROCURAÃO THAIS), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 457/21 - GCFAMG.
08/06/2021 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Petição (PEDIDO DE RECONSIDERAÃO), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 457/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos (TERMO DE DESISTÃCIA), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos (EDITAL DE CONVOCAÃO 18022021), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos (EDITAL DE CONVOCAÃO), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos (EDITAL DE NOMEAÃO PROCURADOR Nº 2), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos (EDITAL DE NOMEAÃO PROCURADOR Nº 1), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos (EDITAL DE CLASSIFICAÃO), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos (DOCUMENTOS E PROCURAÃO THAIS), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
25/03/2021 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Petição (peticao thais tce), conforme determinado na peça 129 - Despacho - 239/21 - GCFAMG.
14/10/2020 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos (Protocolo n.º 01-0663822.2020), conforme determinado na peça 114 - Despacho - 926/20 - GCFAMG.
14/10/2020 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Petição (TCE Agravo - concurso procurador), conforme determinado na peça 114 - Despacho - 926/20 - GCFAMG.
14/10/2020 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Recibo de Petição Intermediária - 600399/20, de 22/09/20, conforme determinado na peça 114 - Despacho - 926/20 - GCFAMG.
29/09/2020 15:45 do Protocolo 613024/20
22/09/2020 23:25 do Protocolo 600399/20
04/09/2020 08:45 do Protocolo 569661/20
24/08/2020 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 537069/20, de 24/08/20 - Protocolo: 537069/20
26/06/2020 16:00 do Protocolo 403496/20
12/06/2020 16:06 do Protocolo 370466/20
04/03/2020 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 144350/20, de 04/03/20 - Protocolo: 144350/20
13/02/2020 17:27 do Protocolo 99110/20
03/06/2019 16:31 Cópia do Despacho 2447/19-GP (31091/19)
03/06/2019 16:31 Cópia da Instrução 2759/19-CAGE - Fase 3 (31091/19)
28/05/2019 08:42 do Protocolo 357796/19
14/05/2019 14:22 do Protocolo 327528/19
22/04/2019 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 265409/19, de 22/04/19 - Protocolo: 265409/19
22/03/2019 15:05 do Protocolo 181116/19
26/02/2019 08:18 do Protocolo 119887/19
25/01/2019 14:54 do Protocolo 39289/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão nº 1634/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2535/2020
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 819/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 517/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 365/2020
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 48/2020
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2439/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 656/2019
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 410/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2023 19:12 DP  
06/11/2023 15:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 6113/2023 -
13/12/2021 17:22 DP  
09/12/2021 11:14 CMEX Informação nº 5501/2021 -
09/12/2021 10:54 GCFAMG  
09/12/2021 10:45 DP Informação nº 7976/2021 -
10/08/2021 14:13 DP  
06/08/2021 12:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 659/2021 -
16/07/2021 10:55 S2C  
08/06/2021 15:09 GCFAMG  
08/06/2021 10:55 DP Informação nº 3730/2021 -
05/05/2021 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 457/2021 -
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
12/04/2021 12:05 6PC Parecer nº 286/2021 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Pelo registro. Expedição de determinação ao Município de Curitiba.
12/04/2021 11:26 SMPjTC  
31/03/2021 14:29 CGM Instrução nº 665/2021 -
25/03/2021 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 249/2021 -
24/03/2021 16:39 DP Informação nº 1978/2021 -
17/03/2021 08:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 239/2021 -
09/02/2021 15:22 CGM Parecer nº 258/2021 -
05/02/2021 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 85/2021 -
05/02/2021 09:36 DP Informação nº 682/2021 -
05/02/2021 09:36 DP Informação nº 683/2021 -
14/10/2020 10:45 DP  
06/10/2020 16:55 DP Informação nº 8456/2020 -
25/09/2020 09:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 926/2020 -
20/09/2020 17:01 S1C  
17/09/2020 16:22 GCFAMG  
13/09/2020 06:37 S1C Certidão de inclusão de processo nº 7/2020 -
02/09/2020 14:26 GCFAMG  
02/09/2020 12:12 DP Certidão Diversa nº 328/2020 -
02/09/2020 12:12 DP Informação nº 7090/2020 -
25/08/2020 08:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 819/2020 -
28/06/2020 21:09 CGM Parecer nº 1219/2020 -
16/06/2020 16:20 DP  
14/06/2020 23:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 517/2020 -
07/05/2020 13:56 DP Informação nº 3844/2020 -
04/05/2020 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 365/2020 -
14/02/2020 11:10 CGM Parecer nº 198/2020 -
24/01/2020 11:41 DP  
23/01/2020 11:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
31/07/2019 11:54 CGM Parecer nº 46/2020 -
31/07/2019 11:46 DP  
03/06/2019 14:31 DP Informação nº 4040/2019 -
23/04/2019 12:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
23/04/2019 12:09 CAGE Informação nº 229/2019 -
12/03/2019 09:13 DP Informação nº 2898/2019 -
21/01/2019 17:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 410/2019 -
21/01/2019 17:13 CAGE Instrução nº 2270/2019 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. FASE 3. RESERVA PARA DEFICIENTES INFERIOR AO MÍNIMO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO DE ISENÇÃO DE TAXA PARA HIPOSSUFICIENTES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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