Processo 324235/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2019 14:57
Autuado em 14/05/2019 14:57
Apensado ao Processo 716830/18 em 21/02/2020 14:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4017/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4017/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4017/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV
Recorrente VICTOR CELSO MARTINI
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV
Interessado ROMUALDO BATISTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/02/2020 Instrução de Cobrança   149/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 212/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4017/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 11:50 DP  
13/02/2020 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 212/2020 -
12/12/2019 10:59 STP Acórdão nº 4017/2019 -
12/12/2019 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2020 -
29/10/2019 09:39 GCAML  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
14/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 958/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
11/10/2019 12:40 SMPjTC  
24/05/2019 09:41 CGM Parecer nº 2228/2019 -
14/05/2019 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 647/2019 -
14/05/2019 14:56 DP Informação nº 3423/2019 -

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